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ciclo de contratos

Dólar abaixo de R$ 5 depois do 1º turno: quando o câmbio cai, o desconto chega ao seu contrato?

A queda do dólar abaixo de R$ 5 após o primeiro turno é uma oportunidade para revisar contratos com cláusulas cambiais assimétricas, que reajustam preços quando a moeda sobe mas não reduzem quando ela cai. Identificar agora esses contratos permite negociar condições mais equilibradas antes que a janela de oportunidade se feche com novas oscilações até o segundo turno.

05 de outubro de 20262 min de leitura
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A segunda feira depois do primeiro turno começou com o mercado em movimento forte. O dólar recuou mais de 4% e voltou a ser negociado abaixo de R$ 5, enquanto a bolsa bateu recorde. Analistas já avisam que pode haver nova rodada de oscilação até o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Para quem acompanha mercado, é notícia. Para quem cuida de contratos, é um teste. Toda empresa que compra ou vende algo atrelado ao dólar deveria fazer agora uma pergunta simples: o meu contrato acompanha o câmbio nos dois sentidos?

O contrato que só sobe

Muitos contratos com variação cambial foram redigidos em momentos de dólar em alta. A preocupação, naquela hora, era proteger o fornecedor contra a desvalorização do real. O resultado são cláusulas que garantem reajuste quando o dólar sobe, mas não dizem nada sobre o que acontece quando ele cai.

Na prática, a empresa contratante continua pagando o preço calculado com o câmbio antigo, mesmo quando o custo do fornecedor diminuiu. Em contratos de licença de software, nuvem, equipamentos importados, insumos e locação de máquinas, essa diferença pode representar uma fatia relevante do orçamento.

Os pontos que fazem diferença

Revisar uma cláusula cambial vai além de olhar se ela existe. Alguns detalhes decidem quem ganha e quem perde com a oscilação.

Data de conversão. O valor é convertido na data da fatura, na data do pagamento ou pela média de um período? Em semanas de volatilidade, poucos dias mudam bastante o resultado.

Taxa de referência. O contrato define qual cotação vale, como a PTAX divulgada pelo Banco Central, ou deixa margem para cada parte usar a taxa que preferir?

Simetria. A regra que aumenta o preço quando o dólar sobe também reduz o preço quando ele cai?

Bandas e gatilhos. Existe uma faixa de variação absorvida pelas partes e um gatilho objetivo para renegociar quando o câmbio sai dessa faixa?

Moeda de pagamento. No Brasil, a regra geral é que as obrigações sejam pagas em reais, com exceções previstas em lei. Um contrato mal redigido nesse ponto pode gerar discussão sobre a validade da própria cláusula.

Uma janela que pode fechar

Câmbio não avisa quando vai virar. Quem identificar agora os contratos com cláusula assimétrica tem argumento concreto para pedir revisão ou para negociar a renovação em bases mais equilibradas. Quem deixar para depois corre o risco de ver a janela fechar antes mesmo de abrir a conversa com o fornecedor.

Como o Contrato Revisado ajuda

No Contrato Revisado, você aplica um grupo de critérios de análise cambial sobre toda a base de contratos de uma só vez. A plataforma localiza cláusulas de variação cambial, identifica data de conversão, taxa de referência e moeda de pagamento e aponta quais contratos só preveem reajuste para cima. Na Revisão Pro, as sugestões de redação simétrica entram direto no documento, prontas para a aprovação do jurídico.

O dólar pode voltar a subir amanhã. A pergunta é se o seu contrato vai estar preparado para os dois cenários.

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Clovis Barreto Junior

Conteúdo por

Clovis Barreto Junior

Advogado especialista em inovação

barretojunior.com

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