Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
I. Objeto e aplicação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do presente website, mantido por Contrato Revisado, doravante denominada “Empresa”.
O website tem por finalidade uma plataforma de inteligência artificial voltada à elaboração, revisão e gestão de contratos. Automatiza análises jurídicas, identifica riscos e centraliza o ciclo contratual, trazendo mais agilidade e segurança.
Estes Termos se aplicam à navegação nas áreas públicas do website. Produtos, plataformas, aplicativos, áreas restritas ou serviços específicos poderão estar sujeitos a termos, contratos e condições próprias.
II. Uso do website
O usuário deverá utilizar o website de forma lícita e compatível com sua finalidade, respeitando a legislação aplicável e os direitos da Empresa e de terceiros.
É vedada a utilização do website para prática de atos ilícitos ou fraudulentos, tentativa de acesso não autorizado a sistemas ou informações, introdução de códigos maliciosos, violação de mecanismos de segurança ou utilização indevida dos conteúdos disponibilizados.
III. Conteúdo e propriedade intelectual
As informações disponibilizadas no website possuem caráter institucional e informativo e poderão ser atualizadas, modificadas ou removidas pela Empresa a qualquer momento.
Salvo indicação em contrário, marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos, materiais, elementos visuais, funcionalidades e demais conteúdo do website são de titularidade da Empresa ou utilizados mediante autorização, sendo protegidos pela legislação aplicável.
O acesso ao website não autoriza a reprodução, distribuição, comercialização ou exploração dos conteúdos sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
Os conteúdos possuem caráter informativo e não substituem análise profissional específica do caso concreto.
IV. Links e serviços de terceiros
O website poderá conter links ou redirecionamentos para páginas e serviços mantidos por terceiros. A Empresa não possui controle sobre esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, funcionamento ou práticas próprias.
O acesso a páginas ou serviços de terceiros poderá estar sujeito aos respectivos termos e políticas.
V. Privacidade e segurança
A Empresa adota medidas destinadas à proteção de seus ambientes digitais e das informações tratadas.
Para informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.
Para conhecer as práticas gerais de segurança adotadas pela Empresa, consulte a Página de Segurança.
VI. Responsabilidades e disponibilidade
A Empresa busca manter as informações e funcionalidades do website adequadas e disponíveis, mas poderão ocorrer interrupções, indisponibilidades ou alterações decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou circunstâncias alheias ao seu controle razoável.
Sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei, a Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do website pelo usuário, de falhas de equipamentos, redes ou serviços de terceiros ou de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos de caráter meramente informativo.
VII. Alterações
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações legislativas, tecnológicas, operacionais ou relacionadas ao próprio website. A versão vigente permanecerá disponível no website, acompanhada da data de sua última atualização.
VIII. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, observadas as normas de aplicação obrigatória e os direitos assegurados aos usuários pela legislação aplicável.
IX. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas ao website poderão ser encaminhadas para:
E-mail: contato@contratorevisado.com.br